domingo, 4 de outubro de 2015

A igualdade do idiota Ricardo Araújo Pereira

 

“A liberdade é o direito a ser diferente; e a igualdade é a proibição de o ser.” — Nicolás Gómez Dávila

Quando falamos em “igualdade”, é essencial que façamos a distinção entre liberalismo político, por um lado, e liberalismo económico, por outro lado — embora os dois conceitos estejam intimamente ligados. Normalmente confundimos as duas coisas.

O Direito Positivo é hoje um código arbitrário, sem fundamento racional, cada vez mais dependente da opinião subjectiva dos juízes e da ruling class e sem qualquer fundamentação metajurídica.

O liberalismo político é uma forma abstracta e racional de um individualismo moderado, ligado ao desenvolvimento do Direito como defesa contra o Poder arbitrário. Este liberalismo político foi criticado por Rousseau e analisado criticamente por Tocqueville, por diferentes razões: Tocqueville considerava que o liberalismo político tendia a anular (paradoxalmente!), com a passagem do tempo, o liberalismo económico; e tinha razão.

O liberalismo económico é um conceito muito mais complexo do que o primeiro, porque a sua noção tem-se transformado radicalmente desde o tempo de Locke. Por exemplo, o Marginalismo foi uma vertente do liberalismo económico que influencia de forma decisiva o que hoje chamamos de “neoliberalismo”.

O neoliberalismo é o Marginalismo adaptado ao século XXI. Confinar o conservantismo ao neoliberalismo é o actual “veneno” da Esquerda.

“Sem uma estrutura hierárquica não é possível transformar a liberdade da fábula ao facto. O liberal acaba sempre por descobrir demasiado tarde que o preço da igualdade é o Estado omnipresente.” — Nicolás Gómez Dávila

Este texto no Insurgente revela a confusão da actual “Direita” que decorre da sua sujeição a priori aos conceitos da Esquerda.

O problema real é o de que temos de escolher entre igualdade, por um lado, e liberdade, por outro lado: o idiota Ricardo Araújo Pereira prefere a igualdade à liberdade — sendo que, para ele, a igualdade significa “igualdade social” —, ou seja, ele prefere (apenas em teoria hipócrita) mais igualdade social e menos liberdade. Mas se ele não tivesse liberdade, não teria o sucesso económico que tem — o que o transforma em um hipócrita.

A igualdade de direitos (que decorre também do liberalismo político, mas que já vinha dos filósofos cristãos pelo menos desde a Alta Idade Média) remete para a ideia de igualdade natural entre os homens, e para o conceito de Notrecht de Hegel. A “igualdade natural” não é um conceito de Esquerda, porque quando ele surgiu ainda não havia nem Esquerda nem Direita.

A igualdade natural é essencialmente um conceito cristão, também adoptado pelo estoicismo.

A igualdade social, perfilhada hipocritamente pelo idiota Ricardo Araújo Pereira, favorece a igualdade em detrimento da liberdade, por um lado, e por outro lado confunde igualdade com identidade: a igualdade natural parte do princípio de que os indivíduos têm uma natureza e/ou uma dignidade comuns (Cristianismo e estoicismo), mas não são semelhantes em todos os outros aspectos (o Cristianismo diz que o homem está mais perto de Deus do que do vizinho do lado, o que não significa que esteja longe do vizinho do lado).

“A desigualdade injusta não se cura com igualdade, mas com desigualdade justa” — Nicolás Gómez Dávila

Segundo o conceito de igualdade natural, distingue-se igualdade, por um lado, e justiça, por outro lado.

A desigualdade social não é injusta em si mesma — só o sendo quando impede as pessoas de usufruírem os seus direitos naturais. É então possível resolver a contradição entre igualdade de direitos e desigualdade de condições sociais: não com a supressão desta última, mas reduzindo-a nos limites onde a desigualdade é compatível com a justiça (equidade, segundo Aristóteles).

Equidade não é a mesma coisa que igualdade social.

Finalmente, a noção de “direito” tem sido adulterada, porque deixou de ser Direito Natural para passar a ser direito subjectivo. E tanto o Marginalismo neoliberal como a Esquerda marxista são responsáveis por esta adulteração — porque tanto uns como outros têm reduzido a norma legal ao facto social.

O Direito Positivo é hoje um código arbitrário, sem fundamento racional, cada vez mais dependente da opinião subjectiva dos juízes e da ruling class  e sem qualquer fundamentação metajurídica. Só assim se compreende que, por exemplo, o "casamento" gay seja considerado um direito, assim como não nos surpreenderia que o casamento entre um ser humano e um animal qualquer pudesse ser visto como um direito pelo Direito Positivo.

Estamos já no domínio do totalmente arbitrário, e esta discricionariedade do Direito Positivo é da responsabilidade tanto da Direita neoliberal como da Esquerda marxista. A diferença é a de que a Esquerda manobra no seu próprio terreno por total inabilidade daquilo a que se chama hoje Direita.

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