terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Adopção e divórcio

 

Escreve-se aqui o seguinte:

Da discussão sobre co-adopção noto que há muita gente que não consegue distinguir os dois argumentos seguintes:

1. As pessoas separam-se logo não deve haver co-adopção gay

2. As pessoas separam-se, logo o casamento (união de facto) não pode ser usado como argumento para justificar a co-adopção (gay ou hetero). O que não quer dizer que a co-adopção hetero possa ser admissível por outras razões.

1/ A separação ou divórcio não pode ser invocada para impedir a adopção, porque em princípio ninguém adopta uma criança prevendo já a separação em relação ao cônjuge. Seria absurdo que alguém adoptasse uma criança tendo já em mente o divórcio.

Porém, o que pode acontecer é que a adopção possa ser um instrumento para “segurar” o casamento — o que é outro absurdo, porque a criança adoptada não pode ser reduzida a um instrumento de “estabilização” de um relacionamento entre adultos.

Portanto, a separação ou divórcio não tem nada a ver com a adopção, desde logo porque o divórcio não é uma instituição1, mas a adopção é. O divórcio é a ruptura (pessoal) em relação a uma instituição que é o casamento. Considerar o divórcio como instituição seria semelhante a querer considerar o aborto como um “direito humano” — seria uma contradição em termos, porque um direito humano nunca pode ser a negação da existência de um ser humano.

2/ O casamento e a adopção são instituições diferentes.

No caso da instituição da adopção, é imprescindível — situação “sine qua non” — que a representação masculina e a representação feminina estejam presentes nos adultos que adoptam. Ponto final.

Nota
1. Uma instituição é um modo de vida que a sociedade concede a si própria para garantir a sua perenidade.

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