O professor de filosofia do Ensino Secundário, Rolando Almeida, tem um Manual de Filosofia publicado com o título “Como pensar tudo isto? Filosofia 11ºano”. No referido manual, Rolando Almeida aborda a problemática ética do aborto, e na página 239 (ver aqui em ficheiro PDF), serve-se do argumento falacioso da americana Judith Jarvis Thompson que compara a situação do feto humano ao de um parasita. Cito:
«Vou pedir ao leitor que imagine o seguinte. De manhã acorda e descobre que está numa cama adjacente à de um violinista inconsciente — um violinista inconsciente famoso. Descobriu-se que ele sofre de uma doença renal fatal. A Sociedade dos Melómanos investigou todos os registos médicos disponíveis e descobriu que só o leitor possui o tipo apropriado para ajudar. Por esta razão, os melómanos raptaram-no, e na noite passada o sistema circulatório do violinista foi ligado ao seu, de maneira a que os seus rins possam ser usados para purificar o sangue de ambos. O director do hospital diz-lhe agora: “Olhe, lamento que a Sociedade dos Melómanos lhe tenha feito isto — nunca o teríamos permitido se estivéssemos a par do caso. Mas eles puseram-no nesta situação e o violinista está ligado a si”.»
É desta a forma que o professor de filosofia Rolando Almeida apresenta, aos seus alunos, a posição a favor do aborto: desligar o violinista do corpo do leitor (utilizo aqui o termo “pessoa”) é justificável moralmente mesmo que ele morra, porque manter a ligação ao violinista é apenas um acto voluntário e não necessário do ponto de vista moral. Seguindo esta analogia, o professor Rolando Almeida pretende assim apresentar aos seus alunos a posição abortista segundo a qual a decisão de manter a gravidez é apenas um acto voluntário e não necessário moralmente.
Desde logo, há aqui uma primeira falácia que decorre da seguinte pergunta: ¿Quem fez o filho? ¿Quem “abriu as pernas”? Resposta: a mulher colaborou na “feitura” do filho “abrindo as pernas”. O acto de “abrir as pernas”, por parte da mulher, é, regra geral, voluntário. A mulher “abriu as pernas” porque quis, e depois engravidou.
Já no caso do violinista, não se tratou de um acto voluntário: a pessoa acordou de manhã ligado a ele, e foi forçada pela Sociedade dos Melómanos a ligar-se ao violinista. No primeiro caso, existe a exigência da responsabilidade moral pelas consequências de um acto prévio que não existe no segundo caso.
Em segundo lugar, no caso da gravidez de uma mulher estamos perante um fenómeno natural — da Natureza —, ao passo que o violinista está ligado à pessoa de uma forma artificial. Não existe, entre a mãe e o feto, uma qualquer ligação cirúrgica, mas antes trata-se de uma ligação natural. E esta ligação natural significa que o feto não é um parasita — ao contrário do que o professor Rolando Almeida pretende fazer crer aos seus alunos, enganando-os — porque quase todas as espécies de seres vivos se reproduz de uma forma idêntica.
Em terceiro lugar, a pessoa em causa tem o direito de se desligar do violinista que muito provavelmente morrerá. Mas a morte do violinista, depois de desligado da pessoa, acontecerá de forma natural — ao passo que no aborto, a morte do feto não é natural: ou é desmembrado com extrema violência, ou é atacado com químicos mortais. Se quisermos estabelecer um paralelo entre a morte do violinista e a morte do feto, não bastaria que o violinista fosse desligado da pessoa: teria que ser também envenenado e/ou esventrado.
Em quarto lugar, os genes do feto têm semelhanças com os genes da mãe (e já não falando aqui e agora em epigenética, mas o Rolando Almeida não faz ideia do que seja isso) — ao passo que a relação da pessoa com o violinista é uma relação com uma outra pessoa que lhe é geneticamente estranha.
A analogia do violinista, utilizada pelo professor Rolando Almeida em relação aos seus alunos, tem outras incidências éticas que não cabem aqui e agora, por exemplo, as respostas a estas perguntas:
Se é considerado moralmente válido que uma mulher negue o direito à vida do seu filho nascituro, ¿como se poderá exigir (moralmente) dela que cumpra as suas obrigações morais em relação a ele depois de nascido? Se a mulher pode moralmente ver, no seu próprio filho nascituro, um parasita, ¿o que a impede de ver nele um parasita mesmo depois de nascido?
Os valores da ética têm que ser universais, racionalmente fundamentados e, sempre que possível, intemporais — e não devem ser sujeitos aos humores individuais e/ou às subjectividades mais abstrusas.
A analogia do violinista e do feto, utilizada pelo professor Rolando Almeida, é a prova provada de que o seu Manual de Filosofia é inapropriado, mas também significa que os pais dos seus (dele) alunos devem andar vigilantes sobre o conteúdo das suas (dele) aulas de filosofia.
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