O problema ético do Ovo de Colombo

 

Temos aqui um exemplo de um utilitarista anti-utilitarista. Hoje está na moda.

Toda a doutrina utilitarista encontra-se condicionada por duas proposições antitéticas ou contraditórias entre si:

• uma proposição positiva, que diz que os homens devem ser considerados como indivíduos egoístas, calculadores e racionais, e que tudo deve ser pensado e elaborado a partir do seu ponto de vista;
• e uma proposição normativa, que afirma que os interesses dos indivíduos, a começar pelo meu próprio, devem ser subordinados e mesmo sacrificados à felicidade geral ou do "maior número".

Todo o utilitarismo mistura, em proporções infinitamente variáveis e dependente apenas da discricionariedade política das elites da sociedade, uma axiomática do interesse e uma axiomática sacrificialista, que é simultaneamente um encantamento pelo egoísmo e uma apologia do altruísmo, e uma tentativa de reconciliar um ponto de vista ferozmente individualista e uma vertente globalizada e holista.

Ou seja: todo o utilitarista é anti-utilitarista conforme os casos e quando lhe convém. É conforme chove ou faz sol.

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Se alguém descobre como assentar o Ovo de Colombo em uma mesa, toda a gente fica a saber como se assenta o ovo. Mas antes de se saber, ninguém sabia. E quem se esforçou para ter a ideia do assentamento do Ovo foi o Colombo. Portanto, o Colombo merece ser recompensado pela sua ideia. Mas essa recompensa tem os limites do razoável ou da Razão.

Tratando-se de uma vida humana, os utilitaristas ficam entalados entre a proposição positiva, por um lado, e a proposição normativa, por outro  lado. E tratando-se do capitalismo neoliberal, é sempre e invariavelmente a proposição positiva que vence: a vida humana, segundo os utilitaristas (por exemplo, Peter Singer) tem um preço qualquer.

Só é possível defender a posição do Ludwig Krippahl ou do David Marçal se ambos não fossem utilitaristas; mas, no caso vertente, convém-lhe acentuar a proposição normativa do utilitarismo contra a proposição positiva do dito.

Quanto a mim, seguindo uma ética cristã segundo a qual a vida humana — desde a sua concepção até à  morte natural — não tem preço, em um tempo moderno em que, a partir da Revolução Francesa, a moral foi substituída pelo lucro (como diz Marion Sigaut, o Iluminismo resume-se à   substituição da moral pelo lucro desenfreado), defendo uma ideia diferente: a União Europeia (e não só Portugal) deveria confrontar a farmacêutica com uma proposta razoável: ou baixam o preço do medicamento para níveis aceitáveis, ou desenvolveremos a produção do medicamento na Europa.

Mas como a União Europeia é uma utopia, e como Portugal é um país pequeno, penso que o ministro da saúde Paulo Macedo fez um bom trabalho ao reduzir o custo do tratamento completo da Hepatite C, e por pessoa, para os 25 mil Euros. Mas não veria eu com maus olhos o estudo de rentabilidade e da possibilidade de se desenvolver o medicamento em Portugal, com calma e ponderação, e tendo em vista o futuro. Mas isso sou eu, que não sou utilitarista.