Em nenhum momento o Mário Machado se referiu directa- e pessoalmente a Renata Cabra (ver).
Ninguém pode ser condenado em tribunal por “difamação em abstracto”, a não ser em países desprovidos de Estado de Direito — que é para onde estamos a caminhar com esta súcia socialista comandada pelo Monhé das Cobras.
Gente como a Isabel Moreira e Ana Gomes teriam a obrigação de saber que ninguém pode ser condenado em tribunal por “ataques abstractos à honra de pessoas imaginadas”. Estas duas criaturas (entre outras) andam a brincar com assuntos sérios.
Temos que mudar o Código Penal e o CPP por forma a permitir uma indemnização paga por quem processa judicialmente outrem de forma indevida- e arbitrariamente — neste caso concreto, o Mário Machado teria direito a pelo menos 10 mil Euros de indemnização paga pela referida litigante.
Hoje, meter alguém em tribunal é, muitas vezes, um exercício de um acto gratuito — o que é insuportável em um Estado de Direito digno desse nome.
Por exemplo, alguém escreve no Twitter : “há blogueiros que são uns filhos-de-puta”. E eu, sentindo-me ofendido, meto o autor do dichote em tribunal e peço 10 mil Euros de indemnização.
Isso é que era bom! Nem no regime de Putin isso acontece!, embora comece a acontecer na Nicarágua, na Venezuela e no Brasil do #LulaLadrão.
Os socialistas do Monhé pretendem transformar Portugal em um país da América Latina, em que a Justiça depende da discricionariedade da “elite” política.
Qualquer advogado de vão-de-escada (não me refiro ao Paulo Rangel) safa o Mário Machado. O problema são as despesas com advogado.
O Arnaldo de Matos tinha razão.
