Quando falamos de “ser humano único e irrepetível”, devemos ter atenção, para além do espírito ou daquilo a que o Domingos Faria chama aqui de “alma”, os seguintes factores:
1/ a genética;
2/ a epigenética;
3/ a posição do universo (leis da Natureza) no momento sideral da concepção uterina e/ou do nascimento;
4/ a transformação biológica do ser humano desde que é concebido no útero até que morre;
5/ o meio-ambiente em vive o ser humano a cada momento da sua vida (educação, cultura, religião, etc.).
Quando o Domingos Faria parte da tese de Richard Swinburne a favor da existência da “alma”, para refutar ou corroborar essa existência da “alma”, não só verificamos que Swinburne simplifica o conceito de “dualismo” — alma versus corpo —, como retira o livre-arbítrio ao ser humano específico e concreto através do conceito de “acidente”. O “acidental” é muito conveniente para e retirar a liberdade ao Homem.
Além disso, se virmos bem, Swinburne parte de um dualismo baseado no epifenomenalismo quando apresenta o argumento abstruso dos “lóbulos cerebrais” — ou seja, é um dualismo invertido na prática (embora tradicional em teoria), porque parte da matéria (os lóbulos cerebrais) para definir a consciência que, por sua vez, enforma a “alma”. Só se pode refutar uma tese absurda demonstrando o absurdo da tese: não é possível defendermos um dualismo em teoria ao mesmo tempo que, na prática, resulta dessa defesa um epifenomenalismo.
Em todos os cinco pontos supracitados, há factores deterministas inerentes à própria matéria que, sendo produto da conjugação entre as duas grandes forças da natureza material (a força quântica e a Força Entrópica da Gravidade), obedece a leis específicas.
Por exemplo, normalmente dizemos que o facto de um determinado espermatozóide fecundar um certo óvulo é um facto “acidental” — isto é: poderia ser aquele espermatozóide ou outro qualquer, e por isso é que é “acidental”. Esquecemos-nos, em primeiro lugar, que existe a liberdade do homem e da mulher de se absterem da relação sexual que iria fecundar aquele óvulo, aparentemente com aquele espermatozóide dito “aleatório”. Há aqui, portanto, a liberdade dos dois protagonistas da fecundação.
Depois, se partirmos do princípio da probabilidade do “espírito” — e não de “alma”, porque os animais irracionais também têm alma, ao passo que “espírito” pressupõe consciência e autoconsciência —, teremos que assumir logicamente que esse espírito, que existe prévia- e independentemente do/ao corpo, também tem livre-arbítrio, porque a liberdade é uma característica da consciência que caracteriza o espírito.
Essa liberdade do espírito é condicionada pelo próprio espírito (somos nós que nos condicionamos a nós próprios, dependendo do nosso grau de consciência e de autoconsciência, e para além das nossas limitações concretas impostas por um certo determinismo — que não é absoluto! — inerente às leis da Natureza), no sentido do grau e tipo de consciência e de autoconsciência que possua.
Portanto, para além do determinismo imposto pelas leis da Natureza, também existe a liberdade no Homem que é característica do espírito. Finalmente temos o conceito de “acidental” que é o produto da correlação entre as leis (deterministas) da natureza, por um lado, e por outro lado, a acção de cada uma e de todas as consciências ou espíritos.
Corolário: a Realidade é composta por determinismo (leis da natureza), pela liberdade (espírito) e pela conjugação entre determinismo e liberdade (o “acidental”).
O ser humano moderno tem imensa dificuldade em conceber a consciência sem o cérebro, porque alegadamente “a consciência é consequência da mobilidade” — este é conceito é verdadeiro, mas torna-se limitado quando aplicado exclusivamente à biologia. Damos como exemplo a espécie Prorifera: o indivíduo desta espécie vive toda a sua vida fixado a uma rocha, sem cérebro, libertando na sua reprodução um pequeno ser vivo parecido com um peixe e com cérebro. Este pequeno ser vivo procura um bom lugar para se fixar, e depois come o seu cérebro porque já não precisa de mudar de lugar.
Mas esta mobilidade, em sentido lato, não se pode reduzir à biologia: ela é também característica da consciência que caracteriza o espírito (no ser humano) ou a alma (nos animais irracionais). Esta mobilidade é consequência da liberdade (no ser humano), ou a liberdade é consequência da mobilidade (nos animais irracionais).
O prémio Nobel John Eccles escreveu o seguinte 1 :
“A nossa simples existência como um Eu consciente é um milagre. Dado que as propostas de solução materialistas não permitem explicar a nossa singularidade, da qual fazemos experiência, sinto-me obrigado a deduzir a singularidade do Eu, ou da alma, de uma criação espiritual sobrenatural. Para exprimi-lo em termos teológicos: cada alma é uma criação divina.”
O cérebro é a condição necessária, mas não a condição suficiente da consciência.
Tratamos aqui de uma diferença lógica que fundamenta a capacidade que o espírito tem de influenciar o cérebro e o organismo — “só volto a ser senhor na minha casa sob esta condição”; não é por que se transplanta o cérebro de um lado para outro que a consciência se altera na sua essência, embora possa ser modificada na sua substância (epifenómeno).
Segundo Eccles, a relação entre o espírito e o cérebro poderia ser imaginada à semelhança da relação entre o pianista e o piano: embora o pianista precise do piano para tocar, aquele pode subsistir sem este.
Esta versão do problema do cérebro é designada de “dualismo”, porque parte de duas entidades separadas (o espírito e o cérebro). A objecção essencial contra o dualismo foi sempre a de saber como é que o espírito, entendido como imaterial, actuaria sobre a matéria do cérebro. Se o espírito quiser actuar sobre a matéria do cérebro a partir do exterior, tem que desrespeitar a primeira lei da termodinâmica 2 . Seria necessária uma energia material exterior ao sistema físico para influenciar a matéria. Porém, isso seria incompatível com as leis da natureza, uma vez que a energia no universo tem de permanecer sempre constante.
Porém, existe uma particularidade da física quântica 3 : a amplitude de probabilidade da função de onda quântica de uma partícula elementar não constitui um campo material, mas ainda assim actua sobre a matéria, ao causar probabilidade de um processo de partículas elementares. Este facto abriu a possibilidade de estados finais diferentes, resultantes de processos dinâmicos idênticos, sem que tivessem sido alteradas as condições iniciais, como por exemplo, o suprimento de energia.
Notas
1. 1989, Evolution Of The Brain : Creation Of The Self
2. Princípio da equivalência (ou conservação de energia): a energia não pode ser nem criada nem destruída, mas apenas transformada. Num sistema fechado (alegadamente o universo considerado como “sistema fechado”), a sua energia total permanece constante e representa o “equivalente mecânico” do calor.
3. John Eccles e F. Beck, 1991
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