O solipsismo da esquerda e da “direita” modernas

 

«As leis primam sobre a vida? Não, é a vida que modifica as leis.» (respigado aqui)

Vamos recorrer à ciência para refutar esta proposição. Quando falamos em leis, temos que distinguir entre “universais de leis”, por um lado, e “universais acidentais”, por outro lado. Vamos a exemplos: as duas seguintes proposições silogísticas:

“Todas as moedas que estão no meu bolso contêm níquel. Isto é uma moeda que se encontra no meu bolso. Logo, segue-se que esta moeda contém níquel”.

¿Podemos transformar esta proposição em lei? Não!, porque a proposição é acidental ou contingente. Não se trata de um universal de lei, mas antes trata-se de um universal acidental. O facto de todas as moedas que estão no meu bolso conterem níquel é um facto acidental, e por isso não se pode universalizar em lei.

Um “universal de lei” — ou seja, uma lei propriamente dita — apoia-se em uma condicional ou suporta uma situação contrária-ao-facto. Vejamos a seguinte situação: dois relógios de pêndulo idênticos são configurados para estarem desfasados em um ângulo de 90 graus, de forma a que os tiquetaques dos dois relógios estejam em constante conjunção sequencial (um tiquetaque compassado com outro tiquetaque que se lhe segue). Se as leis não fossem outra coisa senão declarações de conjunções constantes, então poderíamos afirmar o seguinte:

“para todo o X, se o X é um tiquetaque do relógio #1, então segue-se que X é um tiquetaque seguido de um tiquetaque do relógio #2”.

Mas se os dois pêndulos (dos dois relógios) forem parados, esta “lei” já não se apoia em uma condicional contrária-ao-facto — e, por isso, não é uma lei propriamente dita. É, em vez disso, uma situação de um “universal acidental”, e não uma situação de “universal de lei”.

Por outro lado, as leis mais importantes não se baseiam na constância dos factos (empirismo), uma vez que se referem a situações idealizadas que não existem. Por exemplo, existe uma lei que dá pelo nome de Lei do Gás Ideal, segundo a qual “existem” gases nos quais as moléculas têm uma dimensão nula e zero campos de força intermoleculares.

Agora vejamos a segunda proposição:

“Todas as chamas afectadas pelo bário são verdes. Esta chama é afectada pelo bário. Logo, segue-se que esta chama é verde”.

Aqui estamos em presença de um “universal de lei”, e não de um universal acidental.

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Tanto na ciência, como no Direito, as leis mais importantes e propriamente ditas são contrárias-aos-factos e são “universais de lei” — e não “universais acidentais”.

Por isso (não só, mas também) é que se diz, nas faculdades de Direito, que (por uma questão de princípio) os factos (da vida) não determinam as leis (embora as leis possam determinar factos). Portanto, dizer que “a vida modifica as leis” é afirmar que o “universal acidental” pode ser uma lei propriamente dita — o que é um erro de palmatória, própria de um romantismo solipsista que é o mal da esquerda e de uma certa “direita” modernas.

Eu prefiro o realismo (metafísico).