Um dos valores da nossa civilização é a liberdade de expressão. Hoje temos os me®dia (vulgo “Comunicação Social”) a pactuar com a erradicação da liberdade de expressão na sociedade.
O conceito de “crime de ódio” segue o paradigma da Inquisição medieval no combate à heresia. Bastava uma denúncia — muitas vezes anónima ou não fundamentada — de heresia para que a Inquisição actuasse. Hoje temos a Ingaysição.
“Os dados dizem respeito a factos ocorridos entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2014, tendo a ILGA recebido 426 denúncias de crimes e/ou incidentes motivados pelo ódio contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT), a maior parte relativas a insultos e abusos verbais (182 denúncias), logo seguido de ameaças e violência psicológica (112 denúncias) e 69 denúncias de casos de violência física extrema.”
Vamos partir do princípio (duvidoso) de que as denúncias são verdadeiras.
Os actos de violência ou ameaças de violência física estão previstos no Código Penal actual, e por isso não necessitamos de uma nova figura de “crime de ódio”. Quem ameaça alguém de violência física pode ir a tribunal se for apresentada queixa na polícia; não precisamos de leis específicas e especiais para gays (era o que faltava!). Os gays não podem ser considerados uma casta social à parte. Se existissem “crimes de ódio” só para gays, então também teríamos que exigir a figura de “crimes de ódio” para qualquer minoria — para coxos, para manetas, para obesos, para ciganos, etc..
Portanto, a questão da violência ou ameaça de violência física está esclarecida. Resta-nos analisar os “insultos” (que são injúrias, na linguagem jurídica) e os “abusos verbais”. O Código Penal — artigo 180 e seguintes — já prevê punição para o crime de injúria; não necessitamos de um “crime de injúria” especial para gays.
Sendo assim, ¿por que razão a classe política em geral, o lóbi político gayzista e os me®dia em particular, pretendem instituir uma figura jurídica de “crime de ódio” só para os gays?
A resposta é simples: Portugal e a Europa enveredam hoje por uma deriva totalitária (por exemplo, em Inglaterra, onde o lóbi político gayzista é muito forte).
Quando a classe política passa a confundir propositadamente “argumentação política ou moral”, por um lado, e “injúria”, por outro lado, o que se pretende é calar qualquer opinião que não seja a ditada oficialmente pelo Poder; trata-se de restringir a liberdade de expressão em geral utilizando a noção particular e abstrusa de “crime de ódio”.
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