Theodore Dalrymple chama aqui à atenção para uma situação de que já falei neste blogue: a justiça que favorece o desonesto e o prevaricador.
Por exemplo, se eu inventar factos contra alguém e lhe meter um processo judicial, e se eu perder a litigância judicial, apenas tenho que pagar as custas do processo em tribunal e ao meu advogado; os prejuízos morais e de tempo perdido, e as despesas com o advogado da pessoa a quem eu meti o processo judicial de forma gratuita e desonesta, não são da minha conta. De certa forma, a desonestidade compensa.
A justiça natural pune o prevaricador; o Direito Positivo protege-o.
Na justiça natural, o prevaricador — neste caso, eu próprio —, perdendo o processo, deveria pelo menos pagar todas as despesas da pessoa contra quem injustificadamente levantei um processo em tribunal. Se tivéssemos uma justiça natural, as pessoas teriam mais cuidado quando demandassem caprichosamente os tribunais.
Fala-se até em "assédio judicial", termo que descreve o uso do judiciário por um grupo de pessoas para "meter pressão", como se diz por aqui, num desafeto qualquer.
ResponderEliminarO inocente acusado, se não se deixar vencer pelo cansaço e pelo desgosto da injustiça, não provará sua inocência perante o juiz sem uma boa dor de cabeça e sem gastar muito dinheiro. Fora o comprometimento de sua reputação, pois o povo é desconfiado: "ainda que o juiz o tenha inocentado, se muitas pessoas o acusaram é porque algo de errado deve haver!" Impressão essa baseada na pressuposição, em princípio razoável, de que uma pessoa, e muito menos várias, não entra em litígio por motivo nenhum. Mas quem disse que nossa sociedade é razoável?
Como era de se esperar, organizações como partidos políticos, ONGs e corporações fazem uso deste expediente para lograr seus objetivos. Um homem só nada pode nada contra um grande poder econômico e político. Pronunciou-se contra a imoralidade do homossexualismo? Dê-lhe processo no sujeito, até que lhe seja tirado o último fio de barba em indenizações. E assim as organizações bilionárias vão "educando" o povo, cada vez mais fragmentado e acovardado...