A confusão ontológica do Rolando Almeida entre um bebé e um touro

 

Escreve o Rolando Almeida:

Assistimos hoje em dia a inúmeras discussões sobre a moralidade das touradas. Ocorre ocasionalmente o seguinte argumento:

“Os animais não humanos não têm quaisquer direitos morais, pois também não têm deveres. E só tem direitos quem tem deveres. Como os animais não têm deveres, logo, não têm direitos”

Podemos recorrer a um argumento válido, sólido e cogente para refutar este argumento:

(P1) Se só possuísse direitos morais quem tem deveres morais, então os bebés não teriam direitos, pois não têm quaisquer deveres.

(P2) Ora, os bebés possuem direitos, mas não têm deveres morais

(c) Logo, é falso que só possui direitos quem tem deveres.

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Premissa 1: O genoma de um bebé é diferente do de um touro;
Premissa 2: um bebé é um ser humano adulto em potência, porque tem um genoma idêntico ao de um ser humano adulto;
Conclusão: Logo, é um sofisma atribuir a um touro os direitos idênticos aos de um bebé, ou fazer uma comparação entre direitos de um touro e os de um bebé.

Explicando o raciocínio:

1/ O genoma de um ser humano determina a noção de “direito”, na medida em que só os seres humanos têm direitos propriamente ditos.

2/ Um touro não tem direitos, na medida em que não os pode atribuir a si mesmo; quem atribui direitos ao touro é o ser humano, por extensão dos que este já tem por natureza, ou por mimetismo cultural: é o ser humano que dá direitos ao touro (seja o touro adulto, ou não), e não é o touro que atribui direitos a si mesmo.

3/ O ser humano tem direitos per se que decorrem da sua racionalidade que é ontologicamente exclusivista.

4/ Dado que os genomas de um ser humano adulto e o de um bebé são idênticos, segue-se que um bebé é um adulto em potência — ao passo que um touro nunca é nem será um ser humano em potência.

5/ Portanto, um touro e um bebé, ou um touro e um ser humano em coma, por exemplo, não podem ter os mesmos direitos (ou direitos idênticos, ou direitos semelhantes) porque são ontologicamente diferentes.