O Chico burrico e a pena-de-morte na Igreja Católica: o Chico é mentiroso

 

O catecismo da Igreja Católica diz o seguinte (2267) acerca da pena-de-morte:

“ A doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor.

Contudo, se processos não sangrentos bastarem para defender e proteger do agressor a segurança das pessoas, a autoridade deve servir-se somente desses processos, porquanto correspondem melhor às condições concretas do bem comum e são mais consentâneos com a dignidade da pessoa humana.

Na verdade, nos nossos dias, devido às possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se torna absolutamente necessário suprimir o réu são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes”.

O Chico burrico, que diz ser “papa”, tem levantado uma celeuma dizendo que a Igreja Católica defende a pena-de-morte — o que não é verdade: o Chico é mentiroso. Só um burro de alto coturno não consegue interpretar o catecismo de forma lógica e conveniente.

Portanto : 1/ a Igreja Católica não defende a aplicação da pena-de-morte, salvo “se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor”; 2/ há dizer ao Chico burrico que não há nada a alterar na doutrina da Igreja Católica.

“Os cavalos também se abatem” — diz ele

 

O Quim vem buscar aqui o exemplo da condenação à morte (por crucificação) para justificar o “golpe-de-misericórdia” (substantivo) ou a eutanásia; e vai também buscar o exemplo do golpe-de-misericórdia do soldado ferido de morte em cenário de guerra.

O mesmo argumento pode ser utilizado a favor da utilização da bomba atómica em uma guerra: o fim (o acabar) da guerra justificaria sempre o seu uso.

Ademais, a pena-de-morte é tão prometaica e utilitarista quanto a eutanásia ou o aborto. Um assassino com 20 anos de idade não será a mesma pessoa depois de cumprir 25 anos de cadeia. A pena-de-morte justificava-se quando a sociedade era nómada — como acontecia na sociedade do Antigo Testamento. Um povo nómada não pode ter prisões (a não ser que tenha prisões ambulantes); e portanto, é obrigado a matar os prevaricadores.

Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir a pena-de-morte, e neste sentido foi civilizador. Matar alguém em nome da lei é fazer o papel de Deus. Por isso é que o exemplo dado pelo Quim é mal escolhido e falacioso — porque parte do princípio de que a pena-de-morte, sendo legal, é legítima.

Uma coisa é a pena-de-morte sentenciada pela Natureza (a morte natural); outra outra coisa, diferente, é a pena-de-morte sentenciada pelo ser humano em relação a outro ser humano. Nenhum ser humano tem o direito de tirar a vida a outro ser humano, nem que esse “direito” possa ser sistematizado em lei.

Quando o Direito Positivo se afasta do Direito Natural — como está a acontecer hoje na nossa sociedade —, o Direito Positivo passa a ser concebido como o próprio Direito Natural.

O emporcalhamento limpinho

 

Agostinho da Silva disse um dia em uma entrevista que “os portugueses têm que ser os médicos e os enfermeiros desta Europa doente”, a propósito da entrada de Portugal na União Europeia. O que está a acontecer é Portugal está a ficar mortalmente infectado pela doença da Europa.

Portugal, que foi o primeiro país do mundo a abolir a pena-de-morte, ainda no tempo dos reis, vê-se agora na contingência de a reintroduzir sob as ordens da União Europeia. E vemos um sociólogo, de seu nome Paulo Pereira de Almeida, aparentemente ligado ao Partido Social Democrata, a escrever um artigo com o título “criminosos merecem morrer”.

E do outro lado da barricada vemos o determinismo do comportamento humano, a negação do livre-arbítrio que faz lembrar aquela cena caricata de um assassino que se dirige ao juiz e diz: “Senhor Doutor Juiz: a culpa do assassínio não foi minha! É dos meus genes! Já nasci assim!”. Em vez do Portugal desinfectado (com consoante muda!), defende-se ali o Portugal emporcalhado.

Entre o Portugal desinfectado e o emporcalhado, o cidadão anónimo e anódino interroga-se sobre a qualidade dos auto-denominados “intelectuais” portugueses. Os dois “Portugais” fazem parte do mesmo problema: o dos que se limitam a definir a realidade inteira segundo critérios diferentes de limpeza.

O papa contra a pena-de-morte

 

Quando o "papa Francisco" tem razão, também lhe dou razão.

¿Como é a Igreja Católica tem autoridade moral para defender a vida desde a sua concepção (contra o aborto) até à morte natural (contra a eutanásia) quando não critica a pena-de-morte?

Ser católico e contra a pena-de-morte é uma questão de coerência.