A Constituição portuguesa defende a pedofilia e o Lumpemproletariado

A minha experiência com tribunais, em Portugal, tem-me revelado que uma grande parte dos juízes ou são radicais de Esquerda ou têm distúrbios mentais — o que, na prática, vai dar no mesmo. Por isso, devemos limitar ao máximo possível a discricionariedade de decisão dos juízes: dar poder lato de decisão aos juízes significa minar a estrutura do Estado de Direito em nome de um denominado “bem maior” desenhado por psicopatas.

“Na discussão conjunta dos diplomas, os grupos parlamentares e deputados únicos foram unânimes em condenar a violência sexual contra menores, mas divergiram quanto à constitucionalidade de ser aplicada automaticamente aos condenados por crimes sexuais, por um certo período, a pena acessória de proibição de trabalho com crianças ou de inibição do exercício de responsabilidades parentais, algo actualmente deixado ao critério dos tribunais”.

→ Parlamento voltou a chumbar pena acessória de castração química de pedófilos reincidentes

Por exemplo: em 1998, um meliante entrou em minha casa para roubar, e eu fiz da cara dele um oito, dentro da minha casa. Um juiz barbudo e comunista de Gaia condenou-me a pagar uma indemnização choruda ao ladrão, e ainda me deu uma ensaboadela moral dizendo que “o roubo é uma mera e simples transferência de propriedade que não justifica violência” (sic).

É deste calibre merdoso que é constituído uma grande parte da judicatura portuguesa.

Em 2016 fui testemunha em um julgamento, e a juíza expulsou-me da sala de audiência a altos berros, alegando que eu estava a influenciar as outras testemunhas mediante o meu “pesado silêncio” (sic).

Poderia dar aqui mais uma mão-cheia de experiências com juízes mentalmente disturbados. Ser juiz, hoje, é ser tendencialmente esquerdóide ou dependente de substâncias psicotrópicas com ou sem receita médica.

Actualmente, confiar no livre escrutínio dos juízes é loucura. Tal como aconteceu com os padres católicos, a condição dos juízes em Portugal é social- e eticamente estercorosa.

A actual Constituição portuguesa foi feita para proteger comportamentos desviantes (por exemplo, a pedofilia), por um lado, e o Lumpemproletariado, por outro lado. É uma Constituição marcadamente maçónica.

Quando os partidos do sistema utilizam o argumento da “constitucionalidade”, ou da falta desta, para se absterem do combate decisivo à pedofilia, verificamos todos que o que a elite política (e maçónica) pretende é rasgar a Janela de Overton no sentido da tolerância cultural e jurídica em relação à pedofilia, numa primeira fase, tendo em vista a legalização e normalização do comportamento pedófilo.

Temos uma Constituição amiga da pedofilia. E temos a obrigação de acabar com ela.

Discurso de André Ventura a propósito da Constituição de 1976

Eu era adolescente quando a Constituição de 1976 congeminou o PREC [Processo Revolucionário em Curso]. Ainda assim, sou testemunha viva de que o que André Ventura diz, no seu discurso, é verdadeiro.

Com esta Constituição, passámos de uma ditadura para uma ameaça séria de implantação de um regime totalitário que, por definição, conseguiria ser pior do que a ditadura do Estado Novo.

Após várias revisões / remendos politicamente correctos, a Constituição de 1976 manteve contudo os seus traços anti-liberdade, até aos nossos dias. Vai ser preciso rever esta Constituição, extirpando dela as influências e componentes “totalitarizantes”.

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, já se iniciou o reagrupamento familiar

A direita Goldman Sachs de Passos Coelho, e o Tribunal Constitucional

 

Pela primeira vez em Portugal, desde 1974, existe em Portugal um movimento político que chegou a Poder e que defende a dissociação do liberalismo económico em relação à democracia e ao Estado de Direito — o que é uma contradição em termos.

Note-se que o liberalismo clássico, da escola escocesa dos séculos XVIII e XIX, sempre defendeu a necessidade da democracia e do Estado de Direito como fundamento. O mesmo aconteceu com Hans Kelsen e o Direito Positivo: sem democracia e sem Estado de Direito, o Direito Positivo transforma-se em um absurdo.

Porém, em Portugal surge hoje um fenómeno político novo (a direita Goldman Sachs), protagonizado por Passos Coelho, segundo o qual o princípio da igualdade natural, que caracterizou o liberalismo clássico, é repudiado. E esse repúdio do princípio da igualdade natural é imposto, principalmente, pela União Europeia a Portugal — porque a União Europeia funciona hoje assente no princípio da desigualdade natural entre os povos da Europa.

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Em filosofia e em política, o “princípio da igualdade” é o princípio segundo o qual os indivíduos, entendidos como pessoas e no seio de uma comunidade política, devem ser tratados da mesma maneira. Isto significa a “igualdade natural” entre os homens — e não a “igualdade igualitarista” do marxismo. A “igualdade natural” é sinónimo de “dignidade igual”.

A “igualdade natural” parte do princípio de que os indivíduos têm uma natureza e/ou uma dignidade comuns, mas não são iguais em todos os outros aspectos. Embora a desigualdade social não seja — em si mesma e à luz do liberalismo — injusta, passa contudo a ser injusta quando o princípio da “igualdade natural” é colocado em causa e quando se impede os indivíduos de usufruírem os seus direitos fundamentais — por exemplo, os analfabetos estão destituídos dos seus direitos de “igualdade natural”; defender a ideia de que alguns cidadãos possam ser alfabetizados e outros não, vai contra o princípio da “igualdade natural”.

Para resolver o conflito e a contradição entre “igualdade natural” (igualdade de direitos fundamentais), por um lado, e desigualdade de condições sociais, por outro lado, é necessário reduzir a desigualdade social aos limites onde esta é compatível com a justiça; e esta redução é feita através do conceito de “equidade” que nos chega de Aristóteles, que consiste em uma justa distribuição de benefícios sem que estes sejam necessariamente o resultado de uma partilha igualitária.

O conceito de “equidade” pode ser resumido segundo esta frase do reaccionário (como eu) Nicolás Gómez Dávila:

“A desigualdade injusta não se cura com igualdade, mas com desigualdade justa”.

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Para justificar a recusa da igualdade natural, o movimento político encabeçado por Passos Coelho utiliza um argumento primacial que consiste em afirmar que a “igualdade natural não existe em muitos dos países que concorrem economicamente com Portugal”, e, por isso, “Portugal é obrigado a renunciar também ao princípio da igualdade natural para poder ser competitivo”.

Seria, por absurdo, como que alguém defendesse a escravatura em Portugal porque ela existe em outros países que são nossos concorrentes na economia global. Este “pragmatismo” de Passos Coelho resulta de uma obediência canina em relação a uma União Europeia que, de facto, renunciou já ao princípio da igualdade natural dos povos da Europa.

O outro argumento do movimento Goldman Sachs liderado por Passos Coelho consiste em uma falácia da mediocridade ou nivelamento por baixo, que consiste (grosso modo) em afirmar que “porque há pobres, todos devem ser pobres para serem todos iguais entre si.” Estamos perante uma tentativa de sinificação da sociedade portuguesa.

Neste segundo argumento, a direita Goldman Sachs de Passos Coelho aproxima-se do igualitarismo marxista. Trata-se de uma falácia lógica da mediocridade: não é porque uma grande parte dos trabalhadores do sector privado ganhem o salário mínimo que os funcionários públicos tenham necessariamente que “alinhar” pela bitola do salário mínimo — porque o conceito de “salário mínimo” implica a noção de “limite da precariedade e da sobrevivência do indivíduo em sociedade”. Tentar reduzir a sociedade portuguesa ao salário mínimo é pretender instaurar em Portugal uma forma de fascismo chinês.

Quando “o Estado de Direito é aquilo que eu quero”

 

Eu estou a escrever estas linhas porque “sigo” o blogue que escreveu isto.

A maioria dos países do hemisfério norte têm uma qualquer espécie de Tribunal Constitucional — por exemplo, nos Estados Unidos, a função de fiscalização do cumprimento da Constituição compete ao Supremo Tribunal de Justiça. Até na Rússia de Putin existe um Tribunal Constitucional, para não falar na Alemanha ou na Irlanda, ou da França.

Defender a ideia segundo a qual o Tribunal Constitucional não serve para nada, é dizer que a esmagadora maioria dos sistemas políticos do mundo são produto de lunáticos. Só não existe Tribunal Constitucional em um país que não tenha um Estado de Direito.

Quando nós nos referimos a uma Constituição, podemos fazê-lo de duas maneiras: por intermédio de uma análise ideológica, ou através de uma abordagem jurídica. Na abordagem jurídica, é o formal (a forma do Direito Positivo) que impera, e não as considerações ideológicas. E se fizermos uma análise ideológica de uma Constituição, normalmente desqualifica-se, mais ou menos, a formalidade do Direito Positivo — que é o que o Passos Coelho e Paulo Portas estão a fazer.

Um Tribunal Constitucional tem que se ater, formalmente, ao que está escrito na Constituição. De outra forma seria um órgão político propriamente dito — que não é, até porque o Tribunal Constitucional só se pronuncia a pedido de alguém.

Esta Constituição está em vigor porque, mal ou bem, a maioria dos portugueses votaram em partidos políticos que a elaboraram, apesar das sucessivas revisões da Constituição ao longo do tempo. Não é legítimo que alguém venha dizer que, “porque os portugueses são burros e eu sou mais inteligente, defendo que o Tribunal Constitucional deveria desaparecer e deveria ser imposta a minha vontade porque eu sou um iluminado!”

O problema não é o de se concordar, ou não, ideologicamente, com a Constituição. O problema é o da assunção de um princípio: quem não tem princípios é um selvagem. Se existe uma Constituição, boa ou má, é para ser respeitada; e se não concordamos ideologicamente com ela, o que temos que fazer é mudá-la — mas nunca colocar em causa o princípio do valor da Constituição.

¿Por que é que Passos Coelho não se demite?

 

Se Passos Coelho está contra o Tribunal Constitucional, ou o Tribunal Constitucional é extinto, ou Passos Coelho se demite. A primeira hipótese configuraria um golpe-de-estado; portanto, só resta a segunda hipótese: Passos Coelho apresentar a sua demissão de primeiro-ministro e ir para casa.

O problema é que Passos Coelho não se pode demitir, porque ele nunca trabalhou na vida; acabou o curso aos 40 anos de idade. Se ele demite, vai fazer o quê? Talvez, vigarices com os fundos da União Europeia, em companhia com o seu amigo Miguel Relvas...

 

Paula Teixeira da Cruz é (mesmo!) ministra da Justiça?

 

O “direito” de um adulto à adopção é “um direito de liberdade e garantia”? E é “isto” ministra da Justiça?! Valha-nos Deus! Estamos entregues à bicharada!

Desde quando um qualquer adulto tem “direito” a adoptar uma criança? Será que o “direito” a adopção advém apenas do facto de os adultos terem dinheiro ou bastos rendimentos? Será que um adulto qualquer, apenas porque é rico, tem automaticamente “direito” a adoptar?

Adoptar uma criança é um “direito” do adulto?! Será que aquela avantesma sabe o que é um “direito”? Será que ela pensa, por exemplo e com Edite Estrela, que o aborto é um “direito humano”?

Em uma democracia real e plena, com eleição dos deputados através de círculos uninominais, Paula Teixeira da Cruz provavelmente não existiria senão na casa dela. Ela faz parte de uma casta de burocratas dos partidos políticos, gente sem pensamento crítico. Marinho Pinto tinha razão acerca desta criatura.

¿Onde é que a Constituição impede a realização deste referendo? Alguém que me diga qual o artigo da Constituição que seja obstáculo ao referendo acerca da adopção de crianças por pares de invertidos. E não me venham com interpretações subjectivas.

O que nós podemos constatar, preto no branco e sem qualquer dúvida, é que os opositores do referendo defendem claramente os “direitos” dos adultos em detrimento dos direitos da criança. Ora, isto vindo de uma ministra da Justiça, revela o estado decrépito da nossa democracia. Se o Tribunal Constitucional agir politicamente, não resistindo às pressões da classe política, qualquer tentativa golpe-de-estado torna-se legítima em Portugal.

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Karl Popper — que como toda a gente sabe, foi um liberal — fez a distinção entre “relativismo” (o da Paula Teixeira da Cruz, por exemplo), por um lado, e “pluralismo crítico”, por outro lado.

«O relativismo é uma posição segundo a qual se pode afirmar tudo, ou quase tudo, e por conseguinte, nada. Tudo é verdadeiro, ou nada é. A verdade é, pois, destituída de sentido.

O pluralismo crítico representa uma posição de acordo com a qual, no interesse da busca da verdade, cada teoria — e quanto mais teorias, tanto melhor — deve ser posta em plano de concorrência com as demais. Esta concorrência consiste na discussão racional das diversas teorias e na sua eliminação crítica. A discussão é racional: isto significa que o que está em causa é a verdade das teorias concorrentes. Aquela teoria, que na discussão crítica, parecer aproximar-se mais da verdade, é a melhor: e a melhor teoria prevalece sobre as teorias menos boas. O mesmo se passa com a verdade.»

Karl Popper tem razão, apenas com um senão: em uma sociedade onde o relativismo se entranhou na cultura das elites, já não é possível a existência do pluralismo crítico. Em uma sociedade onde as elites são relativistas, já não existe verdade — e por isso é que se torna legítima qualquer tentativa de golpe-de-estado.

O Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" não tem legitimidade para impôr leis em Portugal

 

No Direito Positivo, a legitimidade dos tribunais escora-se em uma Constituição (Kelsen): é a Constituição que impede uma regressão infinita dessa mesma legitimidade. E qual é a Constituição que torna legítimas as decisões do Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos"? Essa Constituição simplesmente não existe. Uma Constituição não é uma espécie de Tratado de Lisboa.

Portanto, a questão da adopção de crianças por pares de invertidos (ou co-adopção, que é a mesma coisa) não pode ser imposta em Portugal a partir de uma decisão do Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos", porque este não tem legitimidade constitucional para o fazer. O máximo que o Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" pode fazer é recomendar “isto ou aquilo”, e não impôr seja o que for a um Estado nacional.

E o problema da adopção de crianças por pares de invertidos começou por aqui: por um sofisma e por uma construção ideológica irracional que atribui ao Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" poderes que este órgão não tem de facto.

O Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" é baseado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos; mas esta Convenção não é uma Constituição: à luz do Direito Positivo, o Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" não tem legitimidade para ser o fundamento da “legalização da dominação” (Max Weber) nos estados nacionais da Europa.

Por outro lado, o Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" não pode extrapolar as normas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e inventar novas normas a partir das cláusulas da dita Convenção: o Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" não foi criado para criar Direito, mas apenas para supervisionar as normas estipuladas pela Convenção.

O principal argumento de Isabel Moreira (e da Esquerda) para justificar a adopção de crianças por pares de invertidos (e a co-adopção, que vai dar no mesmo) foi o de um acórdão do Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos", considerado (ilegitimamente) legítimo. Ou seja, a Esquerda e os homófilos partiram de sofisma jurídico que não tem nenhuma legitimidade constitucional.

A autoridade política depende, ou do consentimento do povo (que se traduz nas normas da nossa Constituição e por via das eleições), ou afirma-se por via do senso-comum em que uma determinada prática é aceite em função dos costumes.

O Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" nunca recebeu qualquer mandato do povo português para impôr a sua “legalização da dominação”. Não tem legitimidade democrática: o povo português nunca votou para lhe dar o Poder de impôr quaisquer normas no nosso ordenamento jurídico. Nenhum governo português alguma vez assinou um Tratado reconhecendo que o Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" tem a autoridade de regulamentar e unificar os “direitos humanos” na Europa, ou que o Tribunal Europeu dos "Direitos Humanos" esteja para os estados nacionais da Europa na mesma posição que o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos está para este país.

Portanto, se o Tribunal Constitucional (português) não aprovar este referendo, ou se o presidente da república o vetar, estamos em presença de traição à pátria e da revogação da nossa Constituição em nome de uma Constituição supranacional que não existe.

Com textos estúpidos, tolerância Zero!

 

Antes de abordar este texto estúpido publicado no blogue Rerum Natura, convido os leitores a ler duas notícias, principalmente a segunda:

• Alemanha e França baixam reforma para descontos mais longos
• Alemanha: Cortes retroactivos nas pensões proibidos

O texto, assinado por Rui Baptista, é estúpido porque pretende justificar um erro — quando ele, de forma implícita, critica a decisão do Tribunal Constitucional acerca dos cortes nas reformas — com a existência de um erro político cometido no passado — quando se autorizaram reformas aos 52 anos de idade que, a bem da verdade, não são reformas inteiras mas apenas reformas parciais.

E a crítica ao Tribunal Constitucional acerca desta decisão é estúpida porque o princípio da confiança é essencial em qualquer Estado de Direito que mereça esse nome — doa a quem doer!

E mais: se se julgar que é legítimo que o princípio da confiança seja beliscado pela acção legislativa e executiva posterior, então também se torna legítimo que os erros graves (como foi, por exemplo, o caso da concessão das meias-reformas aos 52 anos de idade) cometidos pelos políticos sejam julgados em tribunais penais (como aconteceu recentemente na Islândia).

Ou seja, o Rui Baptista seria coerente se defendesse a posição assumida no texto mas, simultaneamente, defendesse também o julgamento dos erros graves dos políticos em instância criminal. Porém, o problema começava logo em saber como se define “erro grave”, o que abriria uma caixa-de-pandora que nos traria de volta um outro Salazar.

Portanto, o julgamento criminal dos “erros graves” dos políticos parece estar afastado. Isto significa que os “erros graves” cometidos pelos políticos no passado terão que ser assumidos pelo regime político e enquadrados no princípio da confiança que cumpre a um Estado de boa-fé.

A solução do problema nacional não pode ser resolvido em dois anos, como quer o IV Reich de Angela Merkel e a Troika, em compadrio com o Kapo aqui na imagem ao lado. Ou seja: Bagão Félix, que está longe de ser considerado um perigoso esquerdista, dá a receita:

«Estamos a falar de uma decisão que implica uma redução da chamada poupança orçamental em mais ou menos 390 milhões de euros, o que corresponde a 0,25 por cento do produto, acho que quando se pergunta o que se vai verificar a seguir, o plano B é passar o défice para 4,25 por cento»

O Kapo

 

A reprovação, por parte do Tribunal Constitucional, dos cortes nos rendimentos dos pensionistas, veio confirmar em Passos Coelho o estatuto de Kapo de um campo de concentração nazi: só que, neste caso, o campo de concentração é um país e um povo inteiro.